Última atualização em: 17/05/2026

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

2026
Declaramos para todos os fins que o Poder Legislativo não recebeu transferências voluntárias durante o exercício de 2026, até a presente data desta declaração.
DECLARAÇÃO 2026
2025
Declaramos para todos os fins que o Poder Legislativo não recebeu transferências voluntárias durante o exercício de 2025.
DECLARAÇÃO 2025
2024
Declaramos para todos os fins que o Poder Legislativo não recebeu transferências voluntárias durante o exercício de 2024.
DECLARAÇÃO 2024
2023
Declaramos para todos os fins que o Poder Legislativo não recebeu transferências voluntárias durante o exercício de 2023.
DECLARAÇÃO 2023
2022
Declaramos para todos os fins que o Poder Legislativo não recebeu transferências voluntárias durante o exercício de 2022.
DECLARAÇÃO 2022
2021
Declaramos para todos os fins que o Poder Legislativo não recebeu transferências voluntárias durante o exercício de 2021.
DECLARAÇÃO 2021

Acordos de Cooperação Técnica

2025
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (2025) QUE ENTRE SI CELEBRAM A INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE PERÍCIA E A CÂMARA MUNICIPAL DE TAIPU/RN, COM INTERVENIÊNCIA DA FECAM - FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 2025
2024
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (2024) QUE ENTRE SI CELEBRAM A INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE PERÍCIA E A CÂMARA MUNICIPAL DE TAIPU/RN, COM INTERVENIÊNCIA DA FECAM - FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 2024
2023
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (2023) QUE ENTRE SI CELEBRAM A INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE PERÍCIA E A CÂMARA MUNICIPAL DE TAIPU/RN.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 2023
2022
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (2022) QUE ENTRE SI CELEBRAM A INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE PERÍCIA E A CÂMARA MUNICIPAL DE TAIPU/RN.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 2022
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