Última atualização em: 17/05/2026
Julgamento das contas (TCE)
Informamos que esta Casa Legislativa ainda não recebeu o resultado da apreciação e/ou julgamento das contas pelo Tribunal de Contas – TCE do exercício 2025, e até o exercício de 2026 no período de 01/01/2026 a 23/04/2026.
Informamos que esta Casa Legislativa ainda não recebeu o resultado da apreciação e/ou julgamento das contas pelo Tribunal de Contas – TCE do exercício 2024.
Informamos que esta Casa Legislativa ainda não recebeu o resultado da apreciação e/ou julgamento das contas pelo Tribunal de Contas – TCE do exercício 2023.
Informamos que esta Casa Legislativa ainda não recebeu o resultado da apreciação e/ou julgamento das contas pelo Tribunal de Contas – TCE do exercício 2022.
Os processos também podem ser consultados pelo site do Tribunal de Contas do Estado (RN), clique no link abaixo para consultar:
Para facilitar o acesso à informação todo o cidadão pode fazer sua solicitação ao Serviço de Informações ao Cidadão ora denominado de SIC, com o objetivo de atender e orientar o público.
