Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos
2026
Declaramos para todos os fins que o Poder Legislativo não recebeu transferências voluntárias durante o exercício de 2026, até a presente data desta declaração.
DECLARAÇÃO 2026
DECLARAÇÃO 2026
2025
Declaramos para todos os fins que o Poder Legislativo não recebeu transferências voluntárias durante o exercício de 2025.
DECLARAÇÃO 2025
DECLARAÇÃO 2025
2024
Declaramos para todos os fins que o Poder Legislativo não recebeu transferências voluntárias durante o exercício de 2024.
DECLARAÇÃO 2024
DECLARAÇÃO 2024
2023
Declaramos para todos os fins que o Poder Legislativo não recebeu transferências voluntárias durante o exercício de 2023.
DECLARAÇÃO 2023
DECLARAÇÃO 2023
2022
Declaramos para todos os fins que o Poder Legislativo não recebeu transferências voluntárias durante o exercício de 2022.
DECLARAÇÃO 2022
DECLARAÇÃO 2022
2021
Declaramos para todos os fins que o Poder Legislativo não recebeu transferências voluntárias durante o exercício de 2021.
DECLARAÇÃO 2021
DECLARAÇÃO 2021
Acordos de Cooperação Técnica
2025/2026
A câmara informa que o Acordo de Cooperação Técnica 2025, continua vigente em 2026, tendo em vista que o novo acordo ainda não foi finalizado pelo INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE PERÍCIA.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (2025) QUE ENTRE SI CELEBRAM A INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE PERÍCIA E A CÂMARA MUNICIPAL DE TAIPU/RN, COM INTERVENIÊNCIA DA FECAM - FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE.Objetivo: descentralizar a coleta e o registro de dados para emissão de carteiras de identidade.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 20252024
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (2024) QUE ENTRE SI CELEBRAM A INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE PERÍCIA E A CÂMARA MUNICIPAL DE TAIPU/RN, COM INTERVENIÊNCIA DA FECAM - FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE.
Objetivo: descentralizar a coleta e o registro de dados para emissão de carteiras de identidade.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 20242023
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (2023) QUE ENTRE SI CELEBRAM A INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE PERÍCIA E A CÂMARA MUNICIPAL DE TAIPU/RN.
Objetivo: descentralizar a coleta e o registro de dados para emissão de carteiras de identidade.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 20232022
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (2022) QUE ENTRE SI CELEBRAM A INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE PERÍCIA E A CÂMARA MUNICIPAL DE TAIPU/RN.
Objetivo: descentralizar a coleta e o registro de dados para emissão de carteiras de identidade.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 20222021
